Termos de Uso

Leitura rápida

O essencial antes de usar

• O Formiga conecta clientes e profissionais; o papel jurídico e financeiro exato da operadora será detalhado na versão final.
• Uma conta pode atuar como cliente e profissional, após completar cada cadastro.
• O cliente escolhe com quem negociar; o profissional decide se aceita, quanto cobra e como organiza o trabalho.
• Dados de contato e endereço só devem ser usados na demanda correspondente.
• Cadastro, contato liberado ou plano não garantem contratação, renda, preço ou resultado.

Conta e segurança

A pessoa usuária deve fornecer dados verdadeiros, manter telefone, endereço e qualificações atualizados e proteger seus meios de acesso. A conta não pode ser cedida. Fraude, falsidade, assédio, discriminação, ameaça, uso indevido de dados e atividade ilegal podem gerar medidas proporcionais, com revisão quando cabível.

A mesma identidade pode manter os modos cliente e profissional. O modo profissional exige informações adicionais, regras próprias e verificações proporcionais à atividade.

Solicitação e contratação

O cliente deve descrever a demanda, local aproximado, urgência e riscos conhecidos. Antes do início, as partes deverão receber resumo conservável com escopo, exclusões, materiais, preço, pagamento, datas, participantes, reforço, cancelamento e critério de conclusão.

Nenhum extra ou aumento de preço deve ser executado ou cobrado sem autorização prévia registrável, ressalvadas hipóteses legais justificadas. O acesso a contato autoriza somente a negociação e execução daquela demanda.

Autonomia e habilitação

O profissional pode recusar oportunidades e definir preço, agenda, rota, meios e método de execução, respeitando lei, oferta e orçamento aceito. Não há exclusividade geral nem jornada obrigatória.

O cadastro em uma categoria não substitui licença, conselho, autorização ou responsabilidade técnica exigidos. Múltiplas especialidades, capacidade de atendimento e reforço são detalhados no Termo do Profissional.

Cancelamento, conclusão e suporte

As condições e eventuais efeitos financeiros devem aparecer antes da contratação. Cobranças precisam ser claras, proporcionais e compatíveis com custos demonstráveis e direitos legais.

Cliente e profissional poderão concluir, cancelar ou contestar um atendimento, registrar motivo e apresentar evidências. O fluxo interno não impede acesso aos órgãos de defesa e ao Poder Judiciário. Canal, responsáveis e prazos definitivos ainda estão pendentes.

Dados pessoais

O tratamento está descrito no Aviso de Privacidade. Aceitar os Termos não equivale a consentimento genérico. Coordenadas, contato e endereço exatos ficam restritos às finalidades necessárias de matching, negociação, execução, segurança e suporte.

Versão e aceite eletrônico

Em produção, o registro deverá guardar usuário, documento, versão, hash, data, hora e evidência técnica proporcional. Mudanças materiais terão resumo claro, nova revisão jurídica e novo aceite quando necessário. A nova versão não apagará a prova da anterior.